O Amazonas tem nove municípios na lista de cidades brasileiras em situação de emergência por conta de desastres naturais, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A lista foi divulgada nessa segunda-feira (27).
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Cheia na cidade de Eirunepé (AM) Foto divulgação/Secom
Segundo a pasta, o Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Os estados de Minas Gerais e São Paulo concentram a maior quantidade de cidades nessa situação.
Na lista, estão as cidades amazonenses de Alvarães, Amaturá, Careiro, Careiro da Várzea, Juruá, Manacapuru, Manaquiri, Tefé e Uarini.
O novo alerta de cheia do Serviço Geológico do Brasil aponta que o Rio Negro deve alcançar a marca de 29,80 metros em Manaus neste ano. Por conta disso, a Defesa Civil do Estado já emitiu diversos alertas para a população.
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Ao todo, serão repassados de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil para fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”, ressaltou o ministro Waldez Góes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.