Título de cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro é entregue em cerimônia no Farol da Barra após disputa judicial

 

A concessão do título de cidadão soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) provocou divergências na Câmara Municipal de Salvador e uma disputa judicial às vésperas da entrega da homenagem. A honraria foi aprovada pelos vereadores em 6 de maio de 2026 e entregue no sábado (17 de outubro), durante um ato político realizado no Farol da Barra, na capital baiana.

A votação contou com 27 votos favoráveis e 11 contrários, de acordo com a relação publicada pelo g1 Bahia. Dois vereadores estavam licenciados e outros três não compareceram à sessão.

A cerimônia, inicialmente prevista para o sábado, chegou a ser suspensa por uma decisão judicial na sexta-feira (16). No dia seguinte, entretanto, uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar e autorizou a realização do evento.

A discussão envolveu o mérito da homenagem, a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o local do ato político e a possibilidade de que uma cerimônia oficial durante o segundo turno das eleições conferisse caráter promocional à candidatura presidencial.

Veja quem votou a favor do título para Flávio Bolsonaro

Segundo a lista divulgada pelo g1 Bahia, os seguintes vereadores votaram a favor da concessão do título de cidadão soteropolitano ao senador:

• Alex Alemão (DC)
• Alexandre Aleluia (Novo)
• Anderson Ninho (PSDB)
• Carlos Muniz (PSDB)
• Cezar Leite (PL)
• Cláudio Tinoco (União Brasil)
• Cris Correia (PSDB)
• Daniel Alves (PSDB)
• Debora Santana (PSDB)
• Duda Sanches (PSDB)
• Fábio Souza (PRD)
• Ireuda Silva (Republicanos)
• Isabela Sousa (Cidadania)
• Kel Torres (Republicanos)
• Kênio Rezende (PRD)
• Kiki Bispo (União Brasil)
• Luiz Carlos Souza (Republicanos)
• Marcelo Guimarães Neto (União Brasil)
• Maurício Trindade (PP)
• Omar Gordilho (PDT)
• Orlando Palhinha (União Brasil)
• Paulo Magalhães Júnior (União Brasil)
• Roberta Caires (Republicanos)
• Rodrigo Amaral (PSDB)
• Sandro Bahiense (PP)
• Sandro Filho (PP)
• Teo Senna (PSDB)

Kênio Rezende é atualmente substituído por Dr. José Antonio, ambos do PRD.

Veja quem votou contra a homenagem

Onze vereadores se posicionaram contra a concessão do título:

• André Fraga (PV)
• Aladilce Souza (PCdoB)
• David Rios (MDB)
• Eliete Paraguassu (PSOL)
• Felipe Santana (PSD)
• Hélio Ferreira (PCdoB)
• Hamilton Assis (PSOL)
• João Cláudio Bacelar (Podemos)
• Marta Rodrigues (PT)
• Randerson Leal (Podemos)
• Sílvio Humberto (PSB)

Felipe Santana está atualmente substituído por Carlos Kleber, do PSD.

Entre os parlamentares contrários, dez integravam a bancada de oposição da Câmara Municipal. Em manifestação divulgada após a votação, o grupo argumentou que Flávio Bolsonaro não teria apresentado serviços concretos à capital baiana que justificassem a homenagem.

O líder da oposição, Randerson Leal, afirmou que Salvador deveria reconhecer pessoas com contribuições efetivas para o município. A posição foi divulgada pela própria Câmara Municipal de Salvador em maio.

Vereadores licenciados e ausentes

Na sessão de votação, dois parlamentares estavam licenciados:

• Beca (Republicanos)
• Marcelle Moraes (União Brasil)

Outros três vereadores não estavam presentes:

• Ricardo Almeida (DC)
• Sidninho (PP)
• Gordinho da Favela (PP)

Gordinho da Favela está atualmente substituído por Carlos Kleber, do PSD.

Como funciona o título de cidadão soteropolitano?

O título de cidadão soteropolitano é uma homenagem concedida pela Câmara Municipal de Salvador a pessoas que nasceram em outros municípios, mas que, segundo a justificativa da proposta aprovada, tenham prestado serviços relevantes à capital baiana ou contribuído para o desenvolvimento e o bem-estar da população.

A concessão ocorre por meio de um procedimento legislativo e depende da aprovação dos vereadores.

No caso de Flávio Bolsonaro, a homenagem foi formalizada pela Resolução nº 3.592/2026, aprovada pela Câmara Municipal. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora a partir de uma iniciativa atribuída ao vereador Cezar Leite (PL), que posteriormente participou da entrega da honraria.

A controvérsia surgiu tanto em torno da justificativa para a homenagem quanto da escolha de realizar a cerimônia em um evento político durante o período eleitoral.

Por que a entrega do título foi parar na Justiça?

A cerimônia ganhou repercussão judicial depois que a Câmara Municipal aprovou, em 13 de outubro, a transferência temporária de sua sede para o Farol da Barra, onde estava previsto um ato político de Flávio Bolsonaro.

A solenidade foi marcada para o sábado (17), às 15h. A mudança de local permitiria que a entrega da honraria ocorresse fora das dependências habituais do Legislativo municipal.

Na sexta-feira (16), a juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu uma liminar suspendendo a cerimônia e impedindo a transferência temporária da sede da Câmara para essa finalidade.

A decisão atendeu a uma ação popular que questionava a realização do evento durante o segundo turno das eleições presidenciais.

Entre os argumentos considerados pela magistrada estava o risco de a utilização da estrutura pública e a realização de uma homenagem oficial em meio a um ato de campanha conferirem caráter promocional ou partidário à cerimônia.

A decisão estabelecia multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

É importante destacar que a liminar não anulou a aprovação legislativa do título. A medida suspendeu a entrega da homenagem nas condições e na data previstas naquele momento.

Desembargadora derrubou a liminar e liberou a cerimônia

Na manhã de sábado (17), a desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão judiciário de segundo grau do TJ-BA, suspendeu a decisão de primeira instância após analisar um recurso apresentado pelo vereador Cezar Leite. A Câmara Municipal também manifestou interesse no recurso e pediu a liberação da solenidade.

Ao examinar o caso, a magistrada considerou que a concessão da honraria e a definição do local da cerimônia estavam relacionadas às atribuições do Poder Legislativo municipal.

A decisão também levou em conta que o título havia sido aprovado regularmente e que a transferência temporária da sede legislativa tinha passado pelo plenário da Câmara.

A desembargadora avaliou que os elementos utilizados na decisão anterior, incluindo notícias jornalísticas, um abaixo-assinado virtual e manifestações nas redes sociais, não demonstravam, por si só, a existência de irregularidade eleitoral.

Ela também considerou desproporcional a multa de R$ 500 mil prevista na liminar.

Com a suspensão da decisão de primeira instância, a cerimônia pôde ocorrer no local e na data programados.

Título foi entregue no Farol da Barra

A entrega aconteceu no sábado (17), ao final do ato político realizado na orla da Barra, em Salvador. O vereador Cezar Leite foi responsável por entregar a homenagem a Flávio Bolsonaro.

O episódio marcou o desfecho da disputa judicial que havia colocado em dúvida a realização da cerimônia.

A entrega, contudo, não encerra necessariamente todas as discussões sobre o caso. A autorização judicial para a solenidade e a avaliação sobre eventuais questões eleitorais são assuntos distintos: a primeira permitiu a realização do evento, mas não equivale, por si só, a uma declaração definitiva sobre qualquer possível irregularidade eleitoral.

Votação dividiu os vereadores de Salvador

O episódio evidenciou posições divergentes dentro da Câmara Municipal. Enquanto os parlamentares favoráveis aprovaram a concessão do título, vereadores da oposição questionaram a existência de contribuições do senador que justificassem o reconhecimento oficial.

A controvérsia ganhou uma nova dimensão quando a entrega foi programada para ocorrer em um ato político durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A sequência de decisões judiciais e a realização da cerimônia no Farol da Barra transformaram a homenagem em um dos assuntos de destaque da política baiana naquele fim de semana.

A votação de maio, as manifestações contrárias e a disputa sobre o local e a data da solenidade mostram que o caso envolveu tanto uma decisão do Legislativo municipal quanto questionamentos sobre o uso de espaços públicos em período eleitoral.