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A pré-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), manifestou apoio ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídios e delitos hediondos. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser apreciada pelo plenário.
Ao comentar o tema, Maria do Carmo afirmou que o debate deve priorizar a proteção da sociedade e a garantia de justiça às vítimas da criminalidade.
“Não estamos falando da imensa maioria dos nossos jovens, que estudam, trabalham e buscam construir um futuro melhor. Estamos tratando de casos em que adolescentes participam conscientemente de crimes graves, tiram vidas, integram facções criminosas e causam sofrimento a inúmeras famílias”, declarou.
A pré-candidata defendeu que direitos e deveres precisam estar alinhados. Segundo ela, jovens que já participam de decisões importantes da vida democrática também devem responder por atos de extrema gravidade quando praticados com plena consciência.
Maria do Carmo destacou ainda a necessidade de ampliar o olhar sobre as vítimas da violência. Para ela, o debate sobre segurança pública não pode se restringir apenas aos autores dos crimes.
“Por trás de cada homicídio existe uma família marcada pela dor. São pais, mães e parentes que convivem diariamente com as consequências da violência. O Estado precisa considerar essa realidade ao discutir políticas de segurança”, afirmou.
A violência, segundo a pré-candidata, permanece entre as principais preocupações da população brasileira e exige medidas que combinem mudanças legislativas, fortalecimento das forças de segurança e ações preventivas.
Ela também ressaltou que eventuais alterações na legislação devem ser acompanhadas de investimentos em educação, geração de oportunidades para os jovens, combate ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas e ampliação das políticas públicas de segurança.
“Defender a responsabilização não significa abrir mão da prevenção. É necessário oferecer caminhos para que os jovens se afastem da criminalidade, mas também garantir que crimes gravíssimos tenham a devida resposta da Justiça”, concluiu.
Foto: Assessoria MC
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