Quatro homens — três policiais militares e um guarda municipal — foram presos neste sábado (26) suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante uma custódia irregular no município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. As prisões ocorreram menos de 24 horas após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentar os pedidos de prisão preventiva à Justiça.
Os mandados foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar nas cidades de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá. Outros dois policiais militares, um que está de férias e outro em missão, ainda devem se entregar nas próximas horas, segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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As ordens judiciais foram autorizadas pelo juiz Édson Rosas, no âmbito de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. Os presos estavam em atividade nas regiões onde os crimes foram denunciados.
Nos pedidos, o MPAM destacou a gravidade dos fatos, apontando risco à ordem pública, à segurança da vítima e de seus familiares, além da possibilidade de obstrução das investigações e reiteração dos crimes. A promotoria também solicitou o afastamento imediato dos acusados de suas funções públicas e a suspensão do porte de armas, conforme o artigo 254 do Código de Processo Penal Militar.
A vítima, que já está sob proteção, prestou depoimento às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, confirmando os abusos sexuais, além de relatar episódios de humilhação, tortura psicológica e intimidação. Segundo ela, mesmo após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, policiais foram à residência de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para ameaçar e tentar silenciar a família.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, classificou o caso como uma grave violação de direitos humanos. “Estamos diante de uma violação extrema, praticada por agentes que tinham o dever de proteger. O MPAM atuará com todo rigor para assegurar justiça à vítima, proteção à sua família e punição a todos os envolvidos”, afirmou.
O processo tramita sob segredo de Justiça para resguardar a integridade da vítima e o andamento das investigações.