O presidente Biden está pedindo ao Congresso US$ 33 bilhões (£ 27 bilhões) em assistência militar, econômica e humanitária para apoiar a Ucrânia – embora ele tenha insistido que os EUA não estão “atacando a Rússia”.
Durante a coletiva de imprensa em que anunciou o pacote, realizada na Casa Branca nesta quinta-feira (28), Biden destacou alguns pontos da medida e pediu aprovação o mais rápido possível.
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Joe Biden disse que é “crítico” que os legisladores dos EUA aprovem o acordo, que, segundo ele, ajudaria a Ucrânia a se defender.
A proposta inclui mais de US$ 20 bilhões em ajuda militar, US$ 8,5 bilhões em ajuda econômica e US$ 3 bilhões em ajuda humanitária.
“Não é barato”, disse Biden na quinta-feira. “Mas ceder à agressão será mais caro se permitirmos que isso aconteça”, afirma o presidente dos Estados Unidos.
Embora os EUA já tenham anunciado ajuda para a Ucrânia, as propostas são um aumento significativo da ajuda.
O presidente Biden disse que o apoio militar dos EUA à Ucrânia até agora totalizou 10 armas antitanque para cada tanque que a Rússia enviou para a Ucrânia. Mas, apesar de sua forte retórica, ele disse que os EUA não estavam atacando a Rússia. “Estamos ajudando a Ucrânia a se defender contra a agressão russa”, insistiu Biden.
Nesta quinta-feira (28), um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que o apoio militar ocidental à Ucrânia ameaça “a segurança do continente”.
Responsabilizando oligarcas russos
O presidente dos Estados Unidos também enviará uma proposta ao Congresso com um pacote legislativo para pressionar ainda mais os oligarcas russos sobre a guerra da Rússia na Ucrânia, incluindo o uso de dinheiro de seus ativos apreendidos para financiar a defesa da Ucrânia, afirmou a Casa Branca em um comunicado.
A medida “estabelecerá novas autoridades para o confisco de propriedades ligadas à cleptocracia russa, permitirá que o governo use os recursos para apoiar a Ucrânia e fortalecer ainda mais as ferramentas de aplicação da lei relacionadas”, ainda de acordo com o texto do governo.
Ela foi desenvolvida com a integração de diversas agências, incluindo o Departamento do Tesouro, o Departamento de Justiça (DOJ), o Departamento de Estado e o Departamento de Comércio.
Um elemento do pacote agilizaria os esforços do governo federal para confiscar os ativos dos oligarcas russos, criando um novo processo administrativo através do Tesouro e do Departamento de Justiça “para o confisco de propriedade nos Estados Unidos que pertence a oligarcas russos sancionados e que tem uma conexão com a conduta ilegal especificada.” Isso tornaria uma ofensa criminal para as pessoas “possuir, consciente ou intencionalmente, lucros obtidos diretamente de negócios corruptos com o governo russo”.
A proposta também ajudaria a direcionar os lucros de “fundos confiscados relacionados à corrupção, sanções e violações de controle de exportação e outras ofensas especificadas para remediar os danos da agressão russa à Ucrânia”, com o Departamento de Justiça, o Tesouro e o Estado trabalhando juntos nesses esforços.
No início desta semana, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, disse que o governo Biden apoiaria a legislação que permite que parte dos lucros dos ativos que o DOJ apreende dos oligarcas russos “vá diretamente para a Ucrânia”.
O pacote proposto permitiria “o confisco de propriedade que os oligarcas russos podem usar para facilitar a evasão de sanções”, uma mudança da atual lei dos EUA que só permite que os EUA percam o produto das violações das sanções. Também classificaria a evasão de sanções como “atividade de extorsão”, estenderia o prazo de prescrição para processos de lavagem de dinheiro com base em crimes estrangeiros de cinco para 10 anos e aumentaria a capacidade dos EUA de trabalhar com aliados e parceiros para recuperar ativos vinculados a crimes estrangeiros corrupção.
Período para aprovação ainda é incerto
Embora os membros do Congresso tenham concordado que é necessário fornecer mais dinheiro para a Ucrânia, ainda não está claro se o suplemento será aprovado rapidamente nem com que rapidez essa proposta sobre os oligarcas poderá avançar.
Um caminho provável é unir as leis, mas os líderes republicanos e democratas estão nos estágios iniciais das negociações sobre como aprovar o financiamento mais amplo para a Ucrânia.
Redação: Portal CINCO