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Proposta de Emenda Constitucional é resposta do Congresso a julgamento sobre no tema no STF. Neste momento, Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem visões diferentes em como tratar o usuário de maconha.
Já está em vigor a lei (Lei 14.872/2024) que prioriza a recuperação de solos e investimentos produtivos feitos em propriedades de agricultura familiar entre as ações a serem custeadas pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A nova legislação teve origem no Senado e prevê a vedação do uso do Funcap para recuperar atividades econômicas em áreas de preservação permanente.
Denominada ‘Entre o rio e a floresta’ a oficina tem como proposta destacar a influência da cultura amazônica na dança.
Ministra assumirá o cargo em cerimônia na sede do Tribunal às 19h. Cármen Lúcia é, atualmente, vice-presidente da Corte Eleitoral. Substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que completa seu 2º biênio. Quem assume seu lugar na vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomará posse na mesma data.
O Flamengo fez história no Clássico dos Milhões ao golear o Vasco por 6 a 1 na tarde deste domingo: é a maior goleada aplicada pela equipe rubro-negra em toda a história do clássico.
Nelson Matias, presidente da Parada-SP, discute a necessidade de recuperar o verde e o amarelo, segundo ele, usurpados pela extrema-direita.
Cientistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) identificaram um novo material com potencial de contribuir na fabricação de hidrogênio verde.
Pela primeira vez na história, os registros de ansiedade entre crianças e jovens superam os de adultos, mostra análise da Folha a partir da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS de 2013 a 2023, período com dados disponíveis.
Ministro da Fazenda vai ao Vaticano na semana que vem; governo Lula tem se aproximado do pontífice. Haddad, defende a ideia de taxar os fundos exclusivos, popularmente conhecidos como fundos dos "super-ricos", e também as offshores. O ministro enfatiza que as medidas não devem ser interpretadas como uma forma de "revanche".
No trimestre encerrado em janeiro de 2024, o percentual estava em 7,6%. Há um ano, a taxa estava em 8,5%. No entanto, esse cenário provoca alertas em relação à inflação e sua convergência para a meta, principalmente no que diz respeito ao aumento dos preços de serviços.