A marca Starbucks acumula mais de R$ 6 milhões em dívida ativa com o Governo Federal. É o que aponta os dados do Ministério da Fazenda. Deste valor, quase R$ 5 milhões são relacionados à dívida com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A marca da cafeteria é operada no Brasil pela SouthRock Capital, que tenta entrar em recuperação judicial.
Segundo dados do Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a “Starbucks Brasil Comércio de Cafés” (comandada pela SouthRock e seus sócios) tem R$ 4.838.746,10 em dívida previdenciária e mais R$ 199 mil de outras dívidas tributárias federais. Além disso, há um registro de quase R$ 1,4 milhão em dívida com o Estado do Rio Grande do Sul em “fase administrativa”.
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Starbucks
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clientes encontram lojas fechadas no Rio e em SP: ‘fecharam na surdina?’ Justiça nega liminar para SouthRock manter uso da marca ‘Starbucks’ no Brasil.
O que é dívida ativa?
O advogado Yago Glatz explica que dívida ativa é todo e qualquer débito que uma pessoa física ou jurídica tenha com a Fazenda, seja em nível municipal, estadual ou federal. A dívida pode ser gerada a partir de tributos que não foram pagos ou condenações judiciais. “Toda dívida com estes entes é registrada em um banco de dados, onde ficam as informações do débito. Se você não quitar, gera-se uma Certidão de Dívida Ativa (CDA), onde o Estado pode executar este crédito ou não.”
A pessoa ou empresa inscrita na dívida ativa não pode negociar com o Governo, obter empréstimos ou renegociar débitos com outros entes. Yago explica que, caso a empresa entre em recuperação judicial, as dívidas tributárias entram na RJ e são as terceiras a serem pagas, atrás apenas dos débitos trabalhistas e créditos com direitos reais gravados (créditos em que a pessoa oferece um bem como garantia).
SouthRock em crise
Já a SouthRock Capital, dona da marca Starbucks no Brasil, tem mais de R$ 345 mil em dívida ativa tributária com o Governo Federal, sendo R$ 145 mil relacionado ao INSS. a Fazenda não detalha se essas dívidas estão na fase de Cobrança Administrativa (protesto em cartório e comunicação aos órgãos de proteção ao crédito) ou Cobrança Judicial (processo na Justiça com encargo de 20%).
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que não comenta débitos específicos na Dívida Ativa da União.
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A SouthRock Capital, empresa que opera, que também opera a Subway no Brasil, anunciou, na noite de terça-feira (31), que entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo na noite desta terça. Segundo o documento, a companhia tem uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão.
A empresa afirmou que o pedido busca “proteger financeiramente suas operações no Brasil atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”. Neste mês, a SouthRock chegou a contratar a consultoria Galeazzi & Associados para organizar uma reestruturação.