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Brasil

Bolsonaro pode dificultar renovação da concessão à TV Globo


Termina amanhã, 5, a validade das cinco concessões de televisão do Grupo Globo. Paralelamente à contagem de dias para as eleições há a regressiva para a expiração da validade das 5 concessões públicas de TV do Grupo. 

O vencimento vale, em especial, as repetidoras do grupo em São Paulo, Rio, Distrito Federal, Recife e Belo Horizonte. No último dia 20, a empresa solicitou ao Ministério das Comunicações, do Governo Bolsonaro, a renovação da TV por mais 15 anos.

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A última renovação para a empresa foi feita em 2008, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido agora foi apresentado sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que em diferentes oportunidades, sugeriu que poderia barrá-lo.

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As concessões para exploração dos canais abertos de televisão duram 15 anos. A detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia sua posição ao Congresso, que tem a palavra final sobre a renovação ou não. Apesar da declaração, Bolsonaro não tem poder de decisão sobre essa e outras concessões. Segundo a lei, o presidente só indica uma posição por meio de decreto, mas a palavra final ainda é do Congresso.

O governo pode retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. No entanto, isso não impediria a TV Globo de ficar no ar.

Agora, até que haja uma resposta sobre a solicitação, a emissora segue no ar, “beneficiada por uma lei aprovada em 2017 que permite que as emissoras sigam operando com a concessão vencida, desde que tenham feito o pedido de renovação”.

Redação: Portal CINCO