O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou visivelmente irritado ao saber da decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, a qual devolveu o mandato de deputado estadual a Fernando Francisquini (União-PR), cassado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar fake News, em uma live no dia das eleições, em 2018.
Continua depois da Publicidade
“E se fake news não for fake news? Se for verdade? Pior ainda. Esse deputado não espalhou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei para todo mundo, que houve fraude nas eleições de 2018”, disse o presidente, em seu discurso durante o lançamento do “Programa Brasil pela Vida e pela Família, no Palácio do Planalto.
A decisão da segunda turma do STF foi de 3 a 2. Votaram contra a decisão de Nunes Marques os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram a favor os ministros André Mendonça e Nunes Marques (relator), ambos recém-empossados no cargo, por indicação de Bolsonaro.
A cassação de Fernando Francisquini ganhou repercussão após a decisão do Ministro Nunes Marques, que lhe devolveu o mandato, tirando do ministro Alexandre de Moraes, principal rival do presidente Bolsonaro, o precedente legal para cassar registros eleitorais de candidatos acusados de usarem fake news na campanha política deste ano.
Por, Carlos Eduardo Matos – Brasília – DF