Justiça

Cineastas franceses estão detidos por suspeita de abuso sexual

Os cineastas franceses Benoît Jacquot e Jacques Doillon, acusados de violência sexual pela atriz Judith Godrèche e outras atrizes, foram colocados sob custódia nesta segunda-feira (1º) para serem interrogados pela Brigada de Proteção de Menores.

Evento de Gilmar Mendes em Portugal reúne representantes de 12 empresas com processos no STF

O ‘Gilmarpalooza’, evento organizado pelo IDP, faculdade do próprio ministro do STF, fórum reúne autoridades e empresários em Lisboa; Supremo e empresas negam conflito de interesse. Especialista do Transparência Internacional no Brasil, diz o contrário.

Divisão na corte depois da descriminalização da maconha e fala de Fux sobre ‘governo de juízes’

Julgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena tribunal legislador, ampliaram divisão na Corte e abriram espaço para manifestações acadêmicas; ‘a ideia de que o Judiciário se contrapõe ao Legislativo é notória’, diz professor.

Livre, fundador do WikiLeaks volta aos EUA. Julian Assange enfrentava 175 anos de prisão

Assange declarou-se culpado de uma acusação de espionagem nos Estados Unidos em troca da sua liberdade. Ao fazer o acordo e admitir culpa, o jornalista colocou fim a um processo judicial que durou quase 15 anos

‘Jogo do Tigrinho’ vicia, atrai golpistas e é alvo da polícia na operação ‘Game Over’

Relatos são de compulsão até por adolescentes, que apostam à noite e usam cartão de crédito dos pais; investigações miram influenciadores que divulgam o game. Procurada, empresa responsável não respondeu. A policia começou a investigar e prender envolvidos na divulgação do jogo.

Após exonerar secretário Neri Geller, ministro confirma demissão de diretor da Conab

Segundo Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Thiago José dos Santos, “diretor do arroz”, deve ser exonerado na próxima segunda-feira (24)

Juiz diz que Caetano não é dono da Tropicália e condena cantor a pagar custas de ação contra Osklen

A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça-feira (18), uma ação apresentada por Caetano Veloso contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen.

Justiça paralisa obras de nova sede da Semmas no Parque dos Bilhares

Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 500 mil por dia, limitada a 20 dias-multa. Por meio de nota, a prefeitura informou que deve apresentar sua defesa nos autos do processo.

Presidente do CNJ acompanha serviços do Sistema de Justiça aos cidadãos de Humaitá (AM)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou nesta terça-feira (18/6) os serviços prestados pelo Sistema de Justiça durante a primeira edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.