O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.
A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.
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O decreto do governador também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que terão validade de 180 dias.
Barbalho se baseou em notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Os órgãos alertaram sobre a falta de chuvas no Pará e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm favorecido os incêndios florestais.
Brasil em chamas
Incêndio em plantação de cana de açúcar em Dumont, SP, em 24 de agosto de 2024 – Foto: Joel Silva/REUTERS
O Brasil registrou 17.182 focos de queimadas nos primeiros quatro meses deste ano, o maior número para o período janeiro-abril desde 2003, quando 16.988 focos foram registrados. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.
Quando comparamos os biomas do país, os números também mostram um cenário de alta. Na Amazônia, por exemplo, com 8.977 focos, o primeiro quadrimestre de 2024 registrou a taxa mais alta de queimadas desde 2016. Naquele ano, o bioma teve um recorde de 9.315 focos entre janeiro e abril.
O índice inspira preocupação pois a temporada de incêndios geralmente ocorre na Amazônia entre junho e outubro, mas fazendeiros, garimpeiros e grileiros derrubam a floresta e se preparam para queimá-la durante todo o ano.
Já no Cerrado, que vem tendo altas taxas de desmatamento desde o ano passado, o primeiro quadrimestre de 2024 registrou a taxa mais alta do bioma de toda série histórica do Inpe, que começou em 1998.