O governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus informaram, nesta segunda-feira (02) que decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira (06) em todos os órgãos e entidades da administração pública, em decorrência dos feriados em comemoração ao Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província (05-09) e o Dia da Independência do Brasil dia (07-09).
Conforme divulgado no Diário Oficial de Manaus (DOM), todos os serviços essenciais continuarão disponíveis para a população.
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O governo informou que todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar foi orientada a compensar as horas de ensino, conforme previsto na Lei Federal n.º 662 de 06 de abril de 1949, caso necessário.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão também ficará responsável por organizar um banco de horas relativo ao ponto facultativo, facilitando a compensação de horas pelos servidores do Poder Executivo.
As medidas devem facilitar a ida da população manauara para o festival “Manaus Passo a Paço 2024”, evento de artes integradas marcado para os dias 5, 6 e 7 de setembro, na área portuária da cidade.
Confira programação:
Foto de capa: Phil Limma