Wilson Lima anunciou a redução da alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica em suas redes sociais.
O governador Wilson Lima anunciou nesta segunda-feira (04) em seu Twitter a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica.
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De acordo com o governador, o ICMS da gasolina foi reduzido de 25% para 18%. A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Ainda segundo o governador, a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica também foi reduzida para 18%.
“REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, escreveu o governador no Twitter.
REDUZIMOS O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS! O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores.
— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) July 4, 2022
Em entrevista coletiva durante a posse da nova gestão tampão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta manhã disse:
“Agora, a gente espera que os empresário também repassem essa redução para o consumidor final. E aí é importante que as pessoas façam esse trabalho de fiscalização para que a gente possa ter resultado final esperado lá no final, no consumidor”, disse Wilson na ocasião.
Redação Portal CINCO