A decisão foi aclamada nesta terça-feira (12) durante sessão virtual do Tribunal Pleno.
Flávio Pascarelli foi o único desembargador inscrito para a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o “mandato tampão” de julho a dezembro deste ano.
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Assim como Pascarelli, a desembargadora Graça Figueiredo fica agora vice-presidente eleita e o corregedor-geral eleito, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, foram os únicos inscritos para concorrer aos cargos.
“Eu quero agradecer o apoio de toda Corte. A presidência é feita pelos 26 desembargadores do tribunal. Vamos contar com a experiência de outros mandatos não só meu, mas da desembargadora Graça e do desembargador Anselmo que foi juiz auxiliar da corregedoria”, declarou Flávio Pascarelli.
Este ano o mandato tampão no TJAM é uma novidade. Até agora, todos os presidentes que comandaram a Corte eram eleitos e assumiam o cargo no meio do ano. A mudança este ano ocorre para que em janeiro de 2023 a nova presidência do TJAM passe a receber o orçamento completo para o biênio de gestão.
A votação foi autorizada por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLC) ainda no ano passado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). À epoca o desembargador Domingos Chalub justificou que a decisão foi tomada em conjunto entre os membros da Corte e visa adequar a data de posse no tribunal ao orçamento vigente para aquele ano. Atualmente o ciclo administrativo termina no mês de julho, diferente, por exemplo, do mandato do Executivo e Legislativo que iniciam no dia 1º de janeiro, após às eleições.
A alteração deve facilitar a execução orçamentária, uma vez que eleito para o mandato tampão inicia em maio e será vigente até o mês de dezembro do próximo ano. Antes, uma nova eleição deve ocorrer com 60 dias dias de antecedência, em outubro, para que assim possam iniciar uma nova representação.
Redação: Portal CINCO